A Reforma Tributária está em curso e trará transformações profundas na forma como as empresas brasileiras apuram e recolhem tributos. Para garantir uma transição segura, o Governo Federal estabeleceu um calendário gradual de implementação, com diferentes etapas entre 2024 e 2033. Este artigo apresenta os principais marcos desse processo e orientações sobre como as empresas devem se preparar internamente.
Cronograma oficial de implementação
- 2024: Início da regulamentação e publicação de leis complementares. Empresas devem iniciar avaliações internas, mapeamento de impactos e possíveis ajustes em sistemas e processos fiscais.
- 2026: Início da fase de testes da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota reduzida de 0,9% federal. Implementação da IBS estadual/municipal com alíquota teste de 0,1%. Obrigatoriedade de envio de informações fiscais nos novos formatos.
- 2027: Extinção do PIS e da COFINS, substituídos definitivamente pela CBS. Redução gradual da alíquota do IPI. Empresas precisarão emitir notas fiscais adaptadas ao novo modelo e adequar sua contabilidade fiscal.
- 2029 a 2032: Período de transição entre ICMS/ISS e IBS, com repartição gradativa da arrecadação.
- 2033: Implementação total do novo sistema tributário. Extinção definitiva do ICMS e do ISS.
Como as empresas devem se preparar
A transição tributária exigirá planejamento multidisciplinar. Veja algumas ações essenciais:
✔ Mapeamento de Impactos: Analise como a reforma afeta seus produtos, serviços, cadeias logísticas e operações fiscais. Ferramentas de simulação podem ajudar a prever mudanças de carga tributária.
✔ Adequação de Sistemas: Os sistemas de ERP, emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e/NFC-e) e relatórios contábeis devem ser adaptados para receber os novos campos da CBS e IBS, além de cálculos distintos.
✔ Capacitação da Equipe: É fundamental investir em treinamentos técnicos para os times fiscal, contábil, jurídico e de TI.
✔ Revisão de Contratos e Políticas Comerciais: A nova estrutura tributária pode impactar preços, margens e cláusulas de contratos.
✔ Governança Tributária: Estabeleça um comitê interno de transição tributária para acompanhar regulamentações e garantir conformidade.
O calendário da Reforma Tributária é desafiador, mas oferece tempo para uma transição estruturada. As empresas que começarem desde já a planejar e a adaptar seus processos sairão na frente, reduzindo riscos e garantindo eficiência fiscal no novo cenário tributário brasileiro.
Se sua empresa ainda não iniciou esse processo, este é o momento ideal para dar o primeiro passo e a Procfit traz toda essa estrutura em seu ERP para colaborar com essa transição junto à sua empresa. O futuro da tributação já começou – e exige preparação.
